Termos e Condições

Este Acordo, incluindo o apêndice associado com o título Apêndice A – Regras de Marketing por Email e Política de Spam (daqui em diante: “Apêndice A”) contém os termos e condições completos que se aplicam à sua participação como Afiliado da HEXPRESS LTD. Como referido neste acordo “nós”, “-nos” ou “nosso” significa HEXPRESS LTD, “você”, “afiliado”, “participante” ou “seu” refere-se ao participante.

ESTE É UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A HEXPRESS LTD. AO PARTICIPAR NO PROGRAMA DE AFILIADOS DA HEXPRESS LTD. AFIRMA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS REFERIDOS EM DIANTE E QUE ACEITA ESTE ACORDO DE AFILIADO E CONCORDA RELACIONAR-SE COM OS TERMOS SEGUIDAMENTE DESCRITOS.

  1. Seguimento do Pedido – A HEXPRESS LTD irá seguir o volume e quantidade de vendas geradas pelo seu site, fazendo relatórios a sumarizar a actividade das vendas, disponível para si pelo sistema de back-end da empresa. A forma, conteúdo e frequência dos relatórios pode variar de vez para vez de acordo com a nossa discrição.
    1. Para permitir um seguimento correcto, relatórios e cálculo da comissão, deve assegurar que os links do seu website estão formatados adequadamente.
    2. O Participante será apenas responsável por assegurar que os links estão formatados adequadamente, um pré-requisito necessário para rastrear as vendas. Relatórios das vendas dos produtos serão fornecidos ao Participante em tempo real com um URL especial, incluindo a ID de afiliado designada. Pode adicionar ou remover links a qualquer altura sem a aprovação prévia da HEXPRESS LTD.
  2. Comissões e Taxas – A taxa e/ou percentagem da comissão do afiliado deve ser determinada pelo departamento de marketing da HEXPRESS LTD e será dada a conhecer ao afiliado, baseada no volume de aprovação das vendas aprovadas e tipo de produto. Apenas os pedidos submetidos com sucesso, aprovados com a sua ID de afiliado e capazes de rastrear pela HEXPRESS LTD são sujeitos a comissão e taxas de referência. Nenhuma comissão ou taxa de referência será paga se o pedido não poder ser seguido pelo nosso sistema.
    1. A HEXPRESS LTD reserva-se no direito de deduzir taxas relacionadas com reembolsos, retornos de pedidos e pedidos fraudulentos da conta do afiliado.
  3. Produtos - A HEXPRESS LTD reserva-se no direito de adicionar ou retirar produtos a qualquer momento à nossa discrição, à medida que as condições do mercado se alterem.
  4. Política Proxy – A política da HEXPRESS LTD aplica-se a todos os pedidos. Cada cliente que compra um produto a partir deste programa, classifica-se como um cliente da HEXPRESS LTD. O participante não tem a autoridade de fazer ou aceitar qualquer oferta em nome da HEXPRESS LTD. Todas as políticas da HEXPRESS LTD relativamente ao pedidos dos clientes, incluindo a disponibilidade do produto, o preço e a resolução do problema, irão aplicar-se a estes clientes. A HEXPRESS LTD não é responsável por nenhuma representação feita pelo Participante que contradiga as nossas políticas.
  5. Preço e disponibilidade – O preço dos produtos e a sua disponibilidade pode variar ao longo do tempo. No caso de alguma discrepância de preço, o preço cobrado ao paciente será sempre o listado no site ou sites do afiliado. Não conseguimos garantir a disponibilidade ou preço de nenhum produto em particular.
  6. Direitos de autor e Marcas Registadas – Você é apenas responsável por assegurar que os seus comentários, descrições dos produtos e artigos (se aplicados ao seu site) obedecem a todos os direitos de autor, marcas registadas e outras leis. A HEXPRESS LTD não será responsável se outra parte tiver copiado ou violado a marca registada designada por lei. Proibimos expressamente o uso das nossas ferramentas de marketing (templates e banners) para promover os produtos dos nossos competidores.

    Todos os produtos estão registados e protegidos pelas leis mundiais de direitos de autor e provisões de tratados. Estes não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, carregados, postados, transmitidos ou distribuídos de nenhuma forma, sem consentimento por escrito prévio. A HEXPRESS LTD não garante nenhum direito expresso ou implícito a si sob nenhuma patente, direitos de autor ou informação comercial. Outros direitos podem ser-lhe garantidos pela HEXPRESS LTD ou incorporados de outra forma no nosso programa de afiliados.

    “EuroClinix”, “HealthExpress”, “Health Express”, “OnlineClinic”, LabsDirect, 121doc & meds4all” e “Hexpress” são marcas da ou licenciadas pela HEXPRESS LTD.

    Qualquer afiliado a usar a Propriedade Intelectual ou marcas registadas licenciadas pela HEXPRESS LTD para promover o website sem a permissão da HEXPRESS LTD ou marcas aparentemente semelhantes é possível de ser processado por infringir os direitos de marca ou ser removido do programa.

  7. Alojamento do Site e Registo do Domínio – Os afiliados da HEXPRESS LTD devem estar estabelecidos, financiados e gerir o alojamento do seu próprio website e o uso de servidores e de registo do domínio de forma independente e incluir apenas o seu próprio(s) site(s) nos seus emails alvo (os templates do site estão disponíveis no portal da HEXPRESS LTD).
  8. Redireccionamento de tráfego – Os clientes a quem é fornecido o link de afiliado por email terão a hipótese de escolher se querem continuar no site do afiliado ou pedir para serem removidos das listas de emails. A HEXPRESS LTD irá encaminhar todos os pedidos de remoção ao participante. O participante deve eliminar esses endereços de email de todas as listas utilizadas para promover os produtos da HEXPRESS LTD em 48 horas.
  9. Regras de Marketing por Email e Política de Spam - Como participante da HEXPRESS LTD, concorda nestes termos que compreendeu completamente e irá seguir as Regras de Email Marketing e Política de Spam como descrito daqui em diante e detalhado no Apêndice A, parte integral deste Acordo de Afiliado.

    A falha em cumprir com uma ou mais regras e/ou com a Política de Spam descrita em diante e/ou o Apêndice A deste Acordo, constitui uma irrevogável quebra do Acordo do Afiliado e a HEXPRESS LTD irá encerrar a sua conta imediatamente sem qualquer aviso prévio, sendo que quaisquer comissões ou saldo da conta será perdido.

    • Deixar de subscrever e Excluir da Lista – A opção para deixar de subscrever deve estar disponível e visível em cada mensagem de email promocional que envia para as suas listas de email.
      1. o O pedido para deixar de subscrever, quer seja por um dos seus destinatários da lista de email ou pela HEXPRESS LTD, deve ser executado imediatamente, bem como a remoção/eliminação do respectivo endereço de email de todas as listas deve ser executada dentro de 48 horas.
      2. o Qualquer afiliado participante na HEXPRESS LTD concorda em não utilizar SPAM para promover o programa da HEXPRESS LTD, os seus produtos associados e/ou serviços. A HEXPRESS LTD mantém uma política de tolerância ZERO contra o envio de SPAM, incluindo, mas não limitada a emails comerciais não solicitados. Esta acção pode resultar da imediata suspensão ou terminação da conta de afiliado com o cancelamento e possível perda de qualquer comissão pendente. O afiliado estará também a violar o Acordo de Afiliado da HEXPRESS LTD e estará sujeito a acções legais, sendo punido por qualquer perda financeira da HEXPRESS LTD.
  1. Marketing Telefónico – A HEXPRESS LTD proíbe expressamente o uso de marketing telefónico sob a forma de gerar pedidos. Não aceitaremos nenhuma venda feita a partir de call centers, chamadas directas para os pacientes, pacientes que telefonam entre si para fazer um pedido, clientes que são direcionados para os nossos sites por telefone ou qualquer outro contacto com os pacientes por telefone. Qualquer participante que usar o marketing por telefone para vender produtos da HEXPRESS LTD, será considerado como a violar os termos deste Acordo, e a sua conta na HEXPRESS LTD será encerrada e as comissões ganhas por marketing telefónico serão suspensas.
  2. Tolerância Spyware – A HEXPRESS LTD não participa nem concorda com práticas ilícitas como técnicas de spyware, adware ou parasite-ware para desviar tráfego para os nossos websites, pelo que esperamos o mesmo dos nossos afiliados. Podemos exercer o nosso direito de investigar os afiliados e as suas acções de acordo com a nossa discrição. Os afiliados que sigam tais práticas serão imediatamente excluídos do programa e as suas comissões serão suspensas.
  3. Renúncia – As partes concordam que nenhuma falha pela HEXPRESS LTD para impor qualquer cumprimento destes Termos e Condições (ou quaisquer outros termos subsequentes) constituirá uma renúncia do direito de aplicar posteriormente essa disposição ou qualquer outra disposição destes Termos e Condições. Tal falha não está implicada a ser a renúncia de qualquer procedimento ou uma quebra subsequente e não deve constituir uma renúncia continua.
  4. Não atribuição – Não pode atribuir qualquer ou todos os direitos ou obrigações destes Termos e Condições ou do Acordo sem o nosso consentimento prévio, não devendo este ser omisso.
  5. Termo do Acordo – O termo deste Acordo irá começar após a sua aceitação da nossa Aplicação de Afiliado e será terminado de acordo com uma ou outra parte. Quer você ou nós podemos terminar o Acordo a qualquer altura, com ou sem causa ao fornecer à outra parte o aviso de terminação. O aviso por email, para a sua morada nos nossos registos é suficiente para terminar este Acordo. Se este Acordo for terminado por violar os termos e condições deste Acordo, serão canceladas todas as quantias, taxas e comissões. Se este Acordo for terminado por outra razão, estará apenas eleito a receber uma comissão sob as vendas durante o decorrer do Acordo, sendo que as comissões ganhas até à data de término serão pagas se os pedidos em questão não forem cancelados ou devolvidos. Reservamo-nos no direito de reter o seu pagamento final por 15 dias para assegurar que a quantia certa é paga.
  6. Alteração – Podemos alterar quaisquer termos e condições contidos neste Acordo, a qualquer altura e apenas à nossa discrição.
  7. Relação das Partes – Você e a HEXPRESS LTD são entidades independentes e nada neste Acordo irá criar qualquer parceria, agência, franchising, representação de vendas ou relações de empregabilidade entre as partes. Não terá nenhuma autoridade para fazer ou aceitar ofertas ou representações da nossa parte. Não fará quaisquer declarações, quer seja no seu site ou noutro meio, que contradiga o aqui descrito nesta secção.
  8. Limitação de Responsabilidade – Não seremos responsáveis por qualquer dano indirecto, acidental, especial, consequentemente punitivo ou múltiplo, incluindo mas não limitado a perdas de uso, de negócio, perda de retorno, perda de lucro, perda de dados com relação a este Acordo ou à performance dos serviços da HEXPRESS LTD ou quaisquer obrigações relacionadas com este Acordo, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. A nossa responsabilidade relativamente a esta Acordo não excederá as comissões totais pagas ou passíveis de serem pagas em relação a este Acordo. A limitação de responsabilidade que se segue aplica-se independentemente da causa da acção sobre os danos causados.
  9. Isenção – Não fazemos quaisquer garantias expressas ou implícitas ou representações em respeito ao produto ou outros items vendidos pela HEXPRESS LTD (incluindo, não limitado a garantias de estado para um fim em particular, não-infracção ou quaisquer garantias implicadas relevantes da performance, acordo ou troca). Adicionalmente, não garantimos que a operação dos nossos sites não será interrompida ou livre de erros, são sendo responsáveis por quaisquer consequências de interrupções ou erros.
  10. Representações e Garantias – Você representa e garante-nos que este Acordo foi validamente executado e entregue por si e constitui uma obrigação legal válida, executável contra si de acordo com estes termos. A execução, entrega e a sua performance deste Acordo respeitam a sua capacidade legal e poder, foram devidamente autorizadas pelos requisitos desta acção da sua parte, requerem a aprovação ou consentimento de nenhuma outra pessoa e não violam ou constituem uma falha sob (i) provisão de nenhuma lei, regra, regulação, pedido, julgamento ou decreto a que está sujeito ou o liga, ou (ii) aos termos de qualquer outro acordo, documento ou instrumento aplicável a si ou ligando-o.

    Concorda e garante que irá cumprir todas as leis relativamente a vendas e ao marketing de medicamentos online, bem como concorda que em certas jurisdições a venda e o marketing de medicamentos online possa ser proibida. Ao promover e dispor para venda nessas jurisdições estará a indemnizar e manter a HEXPRESS LTD e todos os seus websites e empresas associadas, directores, parceiros, livres de em dano sob a pena de qualquer acção legal, queixa, perda de negócio ou responsabilidade como resultado do descrito.

    Concorda que o pagamento e responsabilidade sob impostos e quaisquer taxas adicionais dependem apenas de si e da sua representação. Concorda em indemnizar e não prejudicar a HEXPRESS LTD contra qualquer queixa proveniente de pagamentos recebidos por si feitos pela HEXPRESS LTD sob o programa e quaisquer termos e condições acordados entre as partes.

  11. Indeminização – Concorda em indemnizar, defender e não prejudicar a HEXPRESS LTD, os seus parceiros, empregados, directores, agentes, afiliados e sucessores de quaisquer queixas, ordens, perdas, responsabilidade, danos ou despesas (incluindo os honorários de advogados e custos) de qualquer natureza sofrida por nós (colectivamente as “Perdas”) sendo que essas Perdas (ou acções em respeito) se relevam, relacionam ou são baseadas em (i) qualquer queixa ou ameaça de queixa que o uso das nossas Marcas Registadas de Afiliados infringe nos direitos de qualquer terceira parte. (ii) A quebra de qualquer representação ou garantia feita por ou (iii) ou qualquer queixa relacionada com o seu site.
  12. Leis do Governo – Estes Termos e Condições estão sujeitos às leis de Inglaterra e do País de Gales e as partes aqui referidas submetem-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais Ingleses e Galeses.

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Acordo do Afiliado – Apêndice A

Regras de Marketing e Política de Spam da Hexpress Ltd

Este Apêndice, intitulado Apêndice A, constitui uma parte integral do Acordo de Afiliados da HEXPRESS LTD e aceitar este Acordo de Afiliado significa que você, o afiliado, compreende e concorda com os termos designados no documento Apêndice A. Qualquer violação dos termos citados em diante constitui uma quebra explicita do Acordo do Afiliado e terá como consequência a terminação da sua conta e/ou perda de quaisquer somas de dinheiro ou comissões associadas à sua conta.

  1. Uso de Listas de Email:
    1. É da exclusiva responsabilidade do afiliado usar listas de email autênticas e obtidas legalmente a partir de fornecedores com boa reputação com o objectivo de promover os produtos associados à HEXPRESS LTD.
    2. O afiliado concorda e compreende que ele ou ela deve investir tempo e os recursos necessários na procura de fornecedores de uma lista de email com boa reputação. O afiliado deve ser a única parte responsável por qualquer abuso e/ou queixa pelo recipiente de tais listas emails, de acordo com a razão da queixa/abuso.
  2. Deixar de Subescrever e Excluir da Lista de email:
    1. A opção “deixar de subscrever” deve estar disponível e visível em qualquer mensagem de email promocional que o afiliado envia a partir das listas de email.
    2. Os pedidos de terminação da subscrição, quer feitos por um dos destinatários da lista de emails do afiliado ou pela HEXPRESS LTD, devem ser executados imediatamente e removidos/eliminados da respectiva lista de endereços de email, sem quaisquer questões, dentro de 48 horas.
    3. A falha em cumprir com pedidos de exclusão dentro de 48 horas causa uma terminação imediata e permanente da conta do afiliado e quaisquer fundos associados, somas ou comissões tornar-se-ão propriedade da HEXPRESS LTD.
  3. Política de Spam:
    1. Relativamente a este Acordo de SPAM é definido como enviar emails, faxes ou telefonar a ALGUÉM, colectivamente ou individualmente, uma violação da política anti-spam e das leis aplicáveis ou da regulação para o país, estado e cidade onde o destinatário reside. O Afiliado está sob a obrigação de pesquisar e comprometer-se com as leis relativamente ao envio de emails comerciais não solicitados. Sob a lei dos Estados Unidos, é contra a lei usar “qualquer telefone, máquina de fax, computador ou outro dispositivo para enviar publicidade não solicitada. A publicidade por correio electrónico significa qualquer mensagem de email, cujo principal propósito é promover, directa ou indirectamente, a venda ou distribuição de serviços ao seu recipiente.” (Acto CAN-SPAM de 2003).
    2. Qualquer afiliado participante na HEXPRESS LTD concorda em não utilizar SPAM para promover o programa da HEXPRESS LTD, os seus produtos associados e/ou serviços. A HEXPRESS LTD mantém uma política de tolerância ZERO contra o envio de SPAM, incluindo, mas não se limitando a emails comerciais não solicitados. Esta acção pode resultar na imediata suspensão ou terminação da conta do afiliado com cancelamento de qualquer comissão pendente. O afiliado estará também a violar o Acordo de Afiliados da HEXPRESS LTD e será sujeito a acções legais e será responsável por quaisquer perdas financeiras da HEXPRESS LTD.

      A única excepção à cláusula 3.2 é: O envio de emails a listas de emails ADEQUADAS onde a fonte realiza o envio de emails em nome do afiliado E não usa o Gateway de URL da HEXPRESS LTD. Contudo, ao afiliado espera-se que use de extrema precaução quando usar uma empresa para listas de email opt-in. Fazer o uso de qualquer mas também das mais bem reputadas fontes pode gerar queixar relativamente a spam contra os afiliados, resultando na suspensão ou terminação.

    3. Como afiliado da HEXPRESS LTD é sua responsabilidade garantir que o conteúdo enviado às listas de emails não está a ser enviado com relação a nenhuns actos contra a lei (como o phishing) ou a enganar os recipientes de acordo com a fonte de material (tal como spoofing).
    4. É IMPORTANTE TER EM CONTA QUE no que diz respeito ao uso do afiliado de listas de email tal como descrito acima, o afiliado compreende e tem conhecimento que é ilegal forjar cabeçalhos em emails e é ilegal negligenciar incluir um link válido para deixar de subscrever em conjunto com o endereço de email em qualquer dos emails enviados. Qualquer afiliado encontrado a forjar cabeçalhos ou a não incluir um link válido para deixar de subscrever os emails, será terminado imediatamente e permanentemente pela HEXPRESS LTD. Para além disto, esta acção pode resultar na suspensão imediata da conta do afiliado ou terminação da conta do afiliado com o cancelamento e possível retenção de quaisquer comissões pendentes. O afiliado estará também a violar o Acordo de Afiliado da HEXPRESS LTD e estará sujeito a acções legais e será responsável por qualquer perda financeira da HEXPRESS LTD.
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